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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

Tribunal Federal (STF) são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:28

Revogado o pedido de prisão do bicheiro João Carlos Martins Maia, o Joãozinho

O acusado teve seu nome envolvido na morte de um policial civil, na madrugada do dia 6, na boate The Week
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:48

OABRJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela Selic

Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:30

Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra

Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:25

Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:30

CSA terá que pagar quase R$ 17 milhões entre multa e indenização por causa de poluição ambiental

O governo do Rio também determinou a redução de 30% na produção da siderúrgica, que cairá das
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:11

Procuradoria garante tamanho máximo de embarcação determinado pelo Ibama para pesca de camarão no litoral brasileiro

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:45

TJMS eleva valor de indenização por acidente em pesqueiro

110. O local oferece várias opções de lazer e pescaria às margens do Rio Aquidauana.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:56

Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 11:45

Noiva é indenizada por penteado desfeito

A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirma condenação da rede de salões de
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:00

Negligência em hospitais públicos gera indenização

Um cidadão ganhou o direito à indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte, à título de danos
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:14

Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente

O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 mil de indenização, por
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:08

IPERN terá que recalcular valor de pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte terá que corrigir o
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:43

Estácio de Sá é condenada por atraso na entrega de diploma

A Universidade Estácio de Sá foi condenada pela 12ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar uma
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:16

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Unanimidades

. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:28

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a

Exibindo resultado de 10741 até 10760 de um total de 86629

Tribunal Federal (STF) são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de

O acusado teve seu nome envolvido na morte de um policial civil, na madrugada do dia 6, na boate The Week

Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por

Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março

Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio

Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de

O governo do Rio também determinou a redução de 30% na produção da siderúrgica, que cairá das

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul

110. O local oferece várias opções de lazer e pescaria às margens do Rio Aquidauana.

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois

A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirma condenação da rede de salões de

Um cidadão ganhou o direito à indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte, à título de danos

O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 mil de indenização, por

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte terá que corrigir o

A Universidade Estácio de Sá foi condenada pela 12ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar uma

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.

. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a

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